O governo federal estuda conceder um auxílio emergencial de R$ 3,2 mil, equivalente a dois salários mínimos, para pescadores do Acre e dos demais estados da Região Norte que forem afetados pela estiagem prevista para os próximos meses.
A proposta ainda está em análise e prevê o pagamento de uma parcela única aos profissionais que tenham a pesca como única atividade registrada no Ministério do Trabalho e residam em municípios ou estados que decretarem situação de emergência em decorrência da seca.
No Acre, 21,3 mil pescadores estão cadastrados na base de dados do Ministério da Pesca. Em toda a Região Norte, são mais de 600 mil registros, e a expectativa da pasta é de que grande parte desses trabalhadores sofra impactos provocados pela redução do volume dos rios.
Segundo o Ministério da Pesca, o valor do benefício foi estimado com base nos prejuízos registrados durante o episódio de El Niño em 2024, quando a seca afetou severamente a região amazônica. O governo informou que acompanha a evolução do cenário climático e poderá revisar tanto o valor quanto a abrangência da medida, conforme a intensidade dos danos.
Até o momento, não há definição sobre o custo total do programa nem sobre a necessidade de edição de uma Medida Provisória para liberar os recursos.
Alerta para seca e queimadas
A discussão sobre o auxílio ocorre em meio às previsões do primeiro boletim do ano sobre o El Niño, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O levantamento indica que o Acre deverá registrar chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal entre julho e setembro, cenário que aumenta significativamente o risco de queimadas e incêndios florestais.
O estado aparece entre as áreas mais suscetíveis ao avanço do fogo, ao lado de Rondônia, Mato Grosso, sul do Amazonas, sul do Pará e parte da região conhecida como Matopiba.
Diante das previsões, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou estados e municípios a revisarem seus planos de contingência, reforçarem o monitoramento das áreas de risco e ampliarem as ações preventivas para reduzir os impactos da estiagem.