O vereador Felipe Tchê apresentou na Câmara de Rio Branco, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei para aproveitar alimentos que acabam descartados nas feiras livres, nos mercados públicos e na Ceasa. A proposta cria o programa municipal Feiras Sem Desperdício, com participação voluntária dos comerciantes e encaminhamento de produtos ainda próprios para consumo a pessoas e entidades que possam aproveitá-los.
“De um lado, comida no lixo. De outro, família que não come”, afirmou. Para justificar a proposta, o parlamentar citou um estudo da Embrapa e do Instituto Comida do Amanhã que analisou 90 barracas em quatro feiras e mercados da capital. Segundo os dados apresentados por Tchê, os pesquisadores encontraram, em média, mais de três quilos de resíduos por barraca, dos quais quase um quilo correspondia a alimentos que ainda poderiam ser aproveitados.
O programa prevê a separação dos alimentos conforme as condições de uso. Aqueles próprios para consumo direto serão destinados à doação. Os que dependerem de preparo deverão seguir para entidades com estrutura para aproveitá-los. Já o material inadequado ao consumo humano poderá ser encaminhado à alimentação animal ou à compostagem, conforme as condições sanitárias.
Tchê ressaltou que a proposta não obriga os feirantes a participar. “Essa adesão não é obrigatória, ela é uma adesão voluntária”, declarou. Segundo ele, o projeto também não cria cargos ou órgãos nem impõe despesa obrigatória à Prefeitura.
Como ponto de partida, o vereador sugeriu ao Executivo a instalação de um ponto de coleta piloto na Ceasa, com orientação aos comerciantes e uma cartilha de doação elaborada pela Vigilância Sanitária. As medidas dependem da atuação da Prefeitura. Na tribuna, Tchê pediu o apoio dos demais parlamentares para que a proposta avance na Câmara.