Felipe Tchê alerta para riscos de aprovação apressada do Plano Diretor de Rio Branco

Foto: Assessoria

Foto: Assessoria

O vereador Felipe Tchê (PP) defendeu, na sessão de terça-feira, 7, que a Câmara Municipal amplie o debate sobre o Plano Diretor de Rio Branco antes de sua votação. Para o parlamentar, a revisão do documento — considerado o principal instrumento de ordenamento urbano da capital — precisa envolver entidades técnicas, setores produtivos e a sociedade civil, sob risco de ser aprovada sem a devida maturidade.

Tchê relatou ter iniciado uma série de reuniões com representantes da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa). Segundo ele, a escuta desses segmentos é essencial para que o texto final reflita as necessidades reais da cidade.

“Em dois anos, muita coisa mudou. Não é razoável que a Câmara vote um plano com base em diagnósticos defasados. Esse é o debate mais importante para o futuro de Rio Branco”, disse.

O vereador também ressaltou que há impactos diretos sobre a vida da população e o setor produtivo, especialmente nas áreas de uso e ocupação do solo, drenagem, saneamento e mobilidade urbana. Ele citou como exemplo a redução da distância mínima entre postos de combustíveis, prevista no novo texto, e a mudança de zonas rurais para urbanas, que pode aumentar impostos de famílias de baixa renda.

A proposta começou a ser discutida ainda na gestão passada e, segundo Tchê, ficou restrita à Prefeitura durante quatro anos. A partir de agora, o debate passa a ocorrer dentro do Legislativo. A primeira audiência pública será realizada no dia 27 de outubro, com previsão de novas etapas divididas por eixos temáticos.

O parlamentar encerrou a fala afirmando que o Legislativo deve garantir um debate aberto, plural e qualificado, antes de deliberar sobre o texto. “Quanto mais audiências, mais legitimidade. O futuro de Rio Branco não pode ser decidido a portas fechadas”, disse.

Compartilhar