A Federação PT/PCdoB/PV divulgou nota nesta quarta-feira (7) para afirmar que considera definitiva a vaga conquistada por Perpétua Almeida na Câmara dos Deputados e rebater uma eventual tentativa do MDB de alterar a distribuição das cadeiras da bancada federal do Acre.
Segundo a Federação, os 46.510 votos obtidos pela chapa asseguram o mandato de Perpétua. A manifestação ocorre diante da possibilidade de uma mudança no resultado caso os votos de Antônia Lúcia venham a ser validados pela Justiça Eleitoral.
“Não passa de má-fé a tentativa de envolver a nossa vaga em uma hipotética redistribuição de cadeiras, que dependeria da improvável validação dos votos de uma candidata inelegível, para benefício de outro candidato do seu próprio partido”, afirma a nota.
A Federação sustenta ainda que a pretensão atribuída ao MDB encontra obstáculo na decisão do Tribunal Regional Eleitoral que declarou a inelegibilidade de Antônia Lúcia. No comunicado, PT, PCdoB e PV destacam que a decisão foi unânime e demonstram confiança de que o entendimento será mantido caso a discussão chegue ao Tribunal Superior Eleitoral.
O posicionamento também leva a disputa para o campo político. A Federação relaciona a movimentação ao segundo turno da eleição para o Governo do Acre e aponta a existência de divergências dentro da base governista. Segundo a nota, a tentativa de envolver a vaga conquistada pela Federação serviria para “desviar o foco de incômodos internos” provocados pelo conflito de interesses entre MDB e a Federação PP/União Brasil.
Ao final, a assessoria jurídica da Federação PT/PCdoB/PV afirma manter “plena confiança na Justiça Eleitoral e no respeito ao voto popular” e agradece aos eleitores acreanos pelos votos que levaram Perpétua Almeida à Câmara Federal.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DA FEDERAÇÃP PT/PCdoB/PV
A Federação PT/PCdoB/PV esclarece que está confirmada, em caráter definitivo, a vaga na Câmara Federal conquistada com os 46.510 votos de acreanas e acreanos, com Perpétua Almeida assumindo o mandato de deputada federal.
Não passa de má-fé a tentativa de envolver a nossa vaga em uma hipotética redistribuição de cadeiras, que dependeria da improvável validação dos votos de uma candidata inelegível, para benefício de outro candidato do seu próprio partido.
A pretensão do MDB esbarra em um fato jurídico consumado: a inelegibilidade da candidata Antônia Lúcia, declarada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral ao fim de um processo judicial sólido, sem margem para interpretações duvidosas. Evidentemente, uma decisão unânime do TRE não será revertida no Tribunal Superior Eleitoral apenas por interesse de um candidato ou partido.
No início de uma acirrada disputa de segundo turno pelo Governo do Estado, os interesses políticos se cruzam, e a tentativa de envolver a nossa Federação nesse processo busca desviar o foco de incômodos internos na base de apoio do Governo, causados pelo conflito de interesses entre o MDB e a Federação PP/UB.
Por fim, a assessoria jurídica da Federação PT/PCdoB/PV reitera sua plena confiança na Justiça Eleitoral e no respeito ao voto popular, e agradece mais uma vez ao povo acreano pela conquista do mandato de deputada federal.