Foto: José Medeiros
Os extrativistas de todo o país têm até o dia 20 de dezembro para solicitar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) os pagamentos do Sociobio Mais, programa que garante subvenção a produtos da sociobiodiversidade comercializados abaixo do preço mínimo. A mudança, válida a partir deste ano, antecipa o prazo que antes se estendia até fevereiro do ano seguinte. O objetivo, segundo a Conab, é dar mais agilidade, segurança e transparência ao processo.
Para receber o benefício, é necessário apresentar as notas fiscais de venda, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e estar em situação regular nos sistemas da Companhia. As solicitações devem ser feitas pelo SociobioNet, sistema criado pela Conab que pode ser utilizado mesmo offline, facilitando o acesso para quem vive em áreas mais isoladas da Amazônia.
Outra novidade é que três produtos — borracha natural, amêndoa de babaçu e pirarucu de manejo — passam a ter bônus fixo: R$ 3,00 por quilo de borracha e R$ 2,50 por quilo de amêndoa ou de peixe vendido, independentemente do preço de mercado. A medida busca incentivar os produtores a negociarem melhor, sem depender de atravessadores.
Ao todo, o programa garante preço mínimo para 17 produtos extrativos, como açaí, castanha, buriti e andiroba, fortalecendo a renda das comunidades tradicionais e a conservação das florestas. O Sociobio Mais é executado pela Conab, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com apoio de outros ministérios federais.