O procurador-geral do Ministério Público do Federal (MPF), Lucas Costa, esclareceu os motivos da decisão judicial de que suspendeu a estrada que ligaria o município de Porto Walter a Cruzeiro do Sul.
O pronunciamento foi realizado na audiência pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta sexta, 30, que discutia o tema. Lucas afirmou que a suspensão da estrada ocorreu após o descumprimento de decisões de órgãos fiscalizadores.
“Tem que fazer um estudo de impacto ambiental. Vai passar dentro da terra indígena? Não vai passar dentro da terra indígena? O indígena vai ganhar uma escola? Depois disso, o órgão federal vai dizer se vai passar por aqui ou não”, explicou.
A construção da estrada foi proibida por decisão da Justiça Federal, alegando que a obra passa por dentro da área de influência direta das Terras Indígenas Jaminawá do Igarapé Preto, no município de Cruzeiro do Sul.
Segundo o Ministério Público, a construção da estrada iniciou mesmo sem o estudo de impacto ambiental, o que motivou a decisão.