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Senado e reacende um debate antigo sobre condições de trabalho, valorização e segurança na linha de frente da saúde. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para análise no Plenário.
Relatada pelo senador Fabiano Contarato, a proposta tem como base uma iniciativa da senadora Eliziane Gama e prevê não apenas a redução da jornada, mas também a manutenção do piso salarial da categoria vinculado a essa carga horária. O texto estabelece ainda que os reajustes anuais do piso não poderão ficar abaixo da inflação, buscando garantir estabilidade financeira aos profissionais.
Ao defender a proposta, Eliziane destacou o desgaste físico e emocional enfrentado diariamente pela categoria. “Hoje é um dia histórico para o Brasil em relação aos profissionais de enfermagem. O reconhecimento de vocês é uma reparação que a sociedade brasileira precisa fazer”, afirmou, ao lembrar as perdas registradas durante a pandemia.
Contarato também reforçou o impacto direto da medida na qualidade de vida dos trabalhadores da saúde. “A medida é essencial para a preservação da saúde física e mental dos profissionais”, disse o relator, ao justificar a escolha por uma jornada de 36 horas semanais — alternativa considerada mais viável politicamente do que a carga de 30 horas inicialmente proposta.
Durante a discussão, senadores como Oriovisto Guimarães e Otto Alencar ressaltaram o papel estratégico da enfermagem no atendimento à população. “Se há uma categoria que merece proteção é a dos enfermeiros e enfermeiras do nosso país”, declarou Oriovisto. A proposta tramita em conjunto com outro texto sobre o piso da categoria, mas o relator entendeu que esse ponto já foi contemplado em legislação anterior. Agora, a decisão final ficará nas mãos do Plenário do Senado.