“Me surpreende o silêncio de quem sabia e presenciou o fato, e não fez nada”. A frase é da vereadora Elzinha Mendonça ao comentar na sessão de terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Rio Branco, sobre o suposto caso de assédio sexual envolvendo um assessor especial da Prefeitura de Rio Branco e uma servidora da Casa Legislativa. O fato ocorreu na primeira quinzena do mês de junho, nas dependências da parlamento Municipal.
“A Câmara enviou documento a prefeitura informando sobre a proibição desse cidadão de transitar nesta Casa, porém, não acredito ser isso o suficiente. É necessário que tomemos medidas mais severas para apurar toda a situação”, frisou a vereadora ao destacar o envio de requerimento ao Ministério Público solicitando o órgão que acompanhe também a investigação administrativa.
Citando os artigos 134 e 138, da Lei Municipal 1.794/09, a vereadora lamentou a manutenção do assessor no cargo. “A lei do servidor público municipal, em seu art. 38, prevê o afastamento do servidor que passa por processo administrativo até que a apuração dos fatos seja concluída.
Porém, o prefeito Tião Bocalom optou por manter o assessor Helder Paiva, no qual citou como amigo querido em entrevista a imprensa, no cargo”, disse.
E acrescentou: “portanto, diante da gravidade do fato e do estranho comportamento adotado pelas autoridades públicas da gestão municipal, apresento requerimento para recomendar ao senhor prefeito que cumpra os artigos 134 e 138 da referida lei e instaure o devido processo administrativo disciplinar a fim de promover o afastamento preventivo e cautelar do servidor citado”, finalizou.