A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer em Rio Branco. A proposta visa oferecer acolhimento, informação, orientação e apoio psicossocial às mulheres em tratamento oncológico, com atenção especial às portadoras de câncer de mama e de colo do útero.
Segundo o texto, o programa será guiado por princípios de dignidade, respeito à diversidade, acolhimento humanizado e integração entre as políticas públicas de saúde, assistência social e direitos da mulher. A iniciativa prevê campanhas educativas sobre prevenção e autocuidado, criação de redes de apoio e grupos de fortalecimento emocional, além da divulgação de informações sobre direitos sociais, previdenciários e assistenciais das pacientes.
Elzinha também propõe a formação de parcerias com órgãos públicos, instituições filantrópicas, organizações não governamentais e grupos de voluntariado para ampliar o alcance das ações. As despesas decorrentes da proposta deverão ser custeadas com recursos orçamentários já existentes, podendo ser suplementadas se necessário.
Ao justificar o projeto, a vereadora destacou o caráter social e educativo da proposta. “O câncer, especialmente o de mama e o de colo do útero, é uma das principais causas de mortalidade entre mulheres no Brasil. Muitas enfrentam o diagnóstico e o tratamento com pouca rede de apoio. Queremos garantir que essas mulheres tenham mais acolhimento e informação”, afirmou.
Elzinha reforçou ainda que o projeto não cria novas obrigações diretas para o Executivo, mas estabelece diretrizes para futuras políticas integradas de apoio e conscientização sobre o câncer feminino.