Deputado afirma que serviço está paralisado em Tarauacá e cobra explicações sobre empresas que seguem contratadas mesmo sem pagar trabalhadores.
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez duras críticas, nesta terça-feira (4), à situação do transporte escolar fluvial em Tarauacá. Da tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o parlamentar afirmou que empresas contratadas pelo Estado acumulam atrasos de meses nos pagamentos a barqueiros responsáveis por levar estudantes da zona rural às escolas e questionou a falta de punição às prestadoras do serviço.
“Como um prestador de serviço passa tantos meses sem pagar a locação dos barcos e continua sem sofrer nenhuma sanção? Quem paga a conta é o trabalhador e são os estudantes”, declarou.
Segundo Edvaldo, aproximadamente 130 embarcações realizam o transporte escolar no município. Desse total, 75 seriam vinculadas à empresa Suply, que, conforme o deputado, acumula onze meses de atraso no pagamento do aluguel dos barcos e quatro meses de salários aos barqueiros. Já a empresa Loacre estaria com todos os pagamentos referentes ao ano passado e deste ano pendentes. A terceira empresa citada, a Lopes, ainda não teria registrado atrasos por ter iniciado recentemente a prestação do serviço.
O parlamentar afirmou que a paralisação do transporte escolar começou na última sexta-feira e relatou ter procurado a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Segundo ele, o secretário Reginaldo informou que um mês de pagamento seria realizado nesta terça-feira e garantiu que, nos registros da pasta, não há atrasos nos repasses do governo às empresas, que já teriam sido notificadas.
Mesmo diante da explicação, Edvaldo voltou a questionar a condução dos contratos. “Se o governo diz que paga em dia, por que essas empresas passam quase um ano sem pagar os trabalhadores e continuam prestando o serviço?”, indagou.
O deputado também afirmou que estudantes da zona rural estão sendo prejudicados por sucessivos problemas na educação. “Não tem metade dos dias letivos necessários do primeiro semestre que tenha sido efetivamente cumprida. Ou falta transporte escolar, ou falta merenda, ou faltam professores. Estão condenando uma geração a não ter acesso ao básico, que é frequentar uma escola”, afirmou.
Por fim, Edvaldo associou a situação à investigação da Polícia Federal sobre contratos do transporte escolar no Acre.
“Talvez seja por esse excesso de malandragem na utilização dos recursos da educação que a Polícia Federal colocou sob suspeita mais de R$ 50 milhões em gastos com o transporte escolar. Como se gasta esse monte de dinheiro e ele não chega para pagar quem transporta os estudantes? Talvez em breve a gente tenha essa resposta”, declarou.