Foto: Sérgio Vale
O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) apresentou na terça-feira, 24, o Projeto de Lei “Primeira Viagem”, que propõe garantir transporte gratuito para mães em situação de vulnerabilidade social logo após o parto, em maternidades públicas do Acre.
A proposta, de acordo com o parlamentar, deve entrar na pauta de votação antes do recesso parlamentar. A iniciativa visa assegurar que essas mães possam retornar com segurança e dignidade para casa com seus recém-nascidos.
Segundo o Ribeiro, a ideia surgiu após visitas às maternidades da capital, onde constatou a dificuldade enfrentada por mulheres que não têm recursos para arcar com transporte particular e acabam dependendo de vaquinhas, transporte público ou da boa vontade de terceiros.
“Vi que muitas mulheres saem da maternidade com o bebê no colo e não têm sequer como voltar para casa. Algumas dependem de carona ou precisam pegar ônibus com um recém-nascido nos braços. Isso é desumano” explicou.
Ainda de acordo com o deputado, o impacto financeiro da medida será baixo, uma vez que o público-alvo são apenas as mães em situação de extrema vulnerabilidade. Ele também afirmou que pretende destinar emendas parlamentares para viabilizar o programa.
“Não estamos falando de um grande número de beneficiadas, mas de casos que precisam de uma atenção urgente. O custo para o Estado é pequeno, mas o efeito na vida dessas mulheres é imenso. É uma questão de humanidade”, destacou.
O projeto prevê que a operacionalização do benefício poderá ser feita via orçamento estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, ou com apoio de recursos oriundos de emendas parlamentares.