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Uma iniciativa inédita no interior do Acre passou a transformar solidariedade em oportunidade de recomeço. Pessoas que cumprem penas em regime de medidas alternativas em Cruzeiro do Sul agora poderão reduzir o tempo de suas sentenças por meio da doação voluntária de sangue. A medida foi autorizada por portaria da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais do município e já está em vigor.
Pela regra, cada doação de sangue realizada será convertida em 20 horas a menos na pena imposta ao apenado. Homens poderão doar a cada dois meses e mulheres a cada três, respeitando todos os critérios médicos e sanitários exigidos pelo sistema de hemoterapia. A portaria vale exclusivamente para quem cumpre medidas alternativas, não se aplicando a presos do regime fechado.
A triagem dos participantes ficará sob responsabilidade da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), que fará o encaminhamento ao hemonúcleo local. A redução da pena só será efetivada após a comprovação da doação, que deve ser apresentada em até cinco dias após o procedimento.
No texto da decisão, a juíza Marilene Goulart Verissimo Zhu destaca que a iniciativa possui caráter socialmente útil e está alinhada aos princípios da ressocialização. A magistrada ressalta, porém, que a participação deve ser absolutamente voluntária, com rigor na triagem médica e garantia de segurança sanitária para doadores e receptores.
A medida surge em um momento delicado para os estoques de sangue no estado. Na última semana, o Hemoacre alertou para a situação crítica das reservas, especialmente do tipo O negativo, considerado raro e essencial em atendimentos de urgência. Em Rio Branco, o estoque chegou a apenas cinco bolsas, suficientes para poucos dias de atendimento, enquanto hospitais da capital e do interior seguem demandando o insumo diariamente.
Para o sistema de saúde, cada nova doação representa a possibilidade de salvar até quatro vidas. Para quem cumpre pena, a iniciativa abre um caminho concreto de contribuição social, reforçando a ideia de que a punição pode caminhar junto com responsabilidade, empatia e reconstrução de vínculos com a comunidade.
A Justiça reforça que a doação não é obrigatória nem automática. O participante precisa atender a todos os critérios exigidos pelo Hemoacre, como estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos e não apresentar impedimentos definitivos ou temporários previstos pelas normas de hemoterapia.
No Acre, as doações podem ser feitas em três pontos oficiais: Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. Em Cruzeiro do Sul, onde a portaria está em vigor, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Pedro Telles, no bairro Manoel Terças.
Ao transformar a doação de sangue em instrumento de ressocialização, a iniciativa une duas frentes sensíveis da política pública: o sistema de Justiça e a saúde. De um lado, contribui para aliviar estoques críticos; de outro, oferece a pessoas em cumprimento de pena a chance de reduzir a sentença fazendo algo que impacta diretamente a vida de outras pessoas. É a solidariedade assumindo também um papel restaurador. (Com informações do G1 Acre)