Fotos: Sérgio vale
Na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, que foi debatida na audiência pública desta segunda, 8, na Aleac, as áreas de desenvolvimento humano (incluindo educação, saúde e assistência social), produção e meio ambiente (incluindo os povos indígenas), foram expostas como as principais prioridades do Estado para a destinação de orçamento público no próximo ano.
Infraestrutura, cultura/turismo, empreendedorismo/inovação e gestão institucional completam a lista das prioridades. De acordo com a lei que deve ser votada nesta semana na Aleac, no mínimo 50% do dinheiro do Estado deve ser destinado as ações de serviço público, educação, esporte, cultura, asistencia social, saúde, Infraestrutura e segurança publica.
A LOA também apresentou contar uma reserva de contingência para garantir um aporte à população diante das inundações e das estiagem do Rio Acre, no valor de até 1% da receita corrente líquida prevista para 2025.
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, que apresentou a lei, afirmou que as projeções e diretrizes foram pensadas considerando um equilíbrio fiscal entre a receita e a despesa, e que em 2025 o aumento da folha será de 0.7%.
“As prioridades desse projeto de lei de diretrizes orçamentárias garantem e viabilizam a execução das principais políticas públicas necessárias pra nossa sociedade, seja de educação, saúde, segurança. Ele foi montado num processo de diálogo com a comunidade, feito anteriormente na elaboração do Plano Plurianual e do Plano de Desenvolvimento Sócio Econômico. Então, o que vem materializado no PLDO é parte de um produto construído com antecedência”, explicou o secretário.