Foto: Juan Diaz/ContilNet
Um projeto que cria mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da Educação, foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 21, e será apreciado pelos parlamentares nas próximas semanas. O PL foi encaminhado pela governadora em exercício, Mailza Assis, com o argumento de adequação às necessidades da Secretaria de Estado de Educação.
A matéria encaminhada garante uma nova alteração do PCCR da educação do estado, criando 7.799 vagas para professores, nível superior P2, com carga horária de 30 horas; 2.413 vagas para o cargo de apoio administrativos nível II, com carga horária de 30 horas; e também altera a quantidade de vagas para professores P2, que passam de 30 para 26 vagas, com uma carga horária de 15 horas.
Além disso, as categorias de professor PE3 30 horas, anteriormente com seis vagas, professor PS1, 25 horas, com 166 vagas, professor PS2 30 horas, 259 vagas, professor PS3, 30 horas, 14 vagas, especialista em Educação, 32 vagas, e professor P1, 30 horas, 1.281, deixam de existir.
“Foram ampliados os cargos mais prementes, à medida que se optou pela supressão de outros cargos, de modo que a alteração proposta não implicará aumento da despesa com pessoal do Poder Executivo”, justifica no projeto.
Segundo o deputado Manoel Moraes (PP), declarou na tribuna que a matéria “precisa de mais calma para que a gente possa ser justo”, retirando a tramitação em regime de urgência. Com isso, a matéria será distribuída para um relator e discutida ao longo das semanas.