Foto: Sérgio Vale
Em meio ao clima de tensão que antecede a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado estadual Eduardo Ribeiro, em conversa com a imprensa na terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), destacou que a Assembleia Legislativa vive um momento de diálogo intenso entre governo e oposição para buscar equilíbrio nas contas públicas sem comprometer direitos dos servidores.
Segundo ele, o desafio é garantir que o orçamento não inviabilize o funcionamento do Estado, mas também abra espaço para avanços futuros. “A Assembleia é a casa do diálogo, da pluralidade de ideias. A gente precisa encontrar um entendimento que seja bom para o governo, que não atrapalhe o pagamento dos servidores, mas que permita que a valorização possa existir no futuro”, afirmou.
Ribeiro lembrou que somente neste ano mais de 350 projetos já foram analisados pela Casa e que a semana será decisiva, com discussões na Comissão de Orçamento e Finanças e, em seguida, no plenário.
Além da LOA, o parlamentar comentou um dos projetos enviados pelo Executivo que trata da criação da loteria estadual do Acre. Para ele, a proposta pode se tornar uma alternativa legítima de arrecadação sem aumentar impostos. “Não estamos falando de aumento de imposto. A loteria é opcional. Quem quiser joga. Em vez de o dinheiro ir para fora, ele fica no Acre, ajudando o esporte, a assistência social e o desenvolvimento do Estado”, explicou.
O deputado afirmou que a iniciativa já funciona em outros estados e é respaldada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal.