Foto: Reprodução
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante participação no Congresso da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), afirmou que o setor é um dos pilares da segurança alimentar e energética do Brasil e deve ser protegido de propostas que aumentem a carga tributária.
Representando o presidente da FPA, Pedro Lupion, que cumpre agenda no Japão, e a coordenadora no Senado, Tereza Cristina, Jardim ressaltou que a frente tem atuado para impedir novas taxações sobre instrumentos de financiamento do setor, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Fiagro e debêntures de infraestrutura. “Queremos o equilíbrio fiscal, mas não pode ser à custa de aumento de tributos sobre o agro. Estaremos firmes para barrar qualquer tentativa nesse sentido”, afirmou.
O parlamentar destacou a aprovação de melhorias na legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como medida essencial para destravar investimentos em infraestrutura logística. Ele lembrou que o agro brasileiro é competitivo “da porteira para dentro”, mas precisa de transporte e escoamento mais eficientes.
No campo do financiamento, mencionou a criação dos “fiados” e a consolidação de instrumentos como LCAs e CRAs, defendendo alternativas complementares para ampliar o crédito disponível ao setor.
Disputa internacional e lei da reciprocidade
Jardim também abordou as disputas comerciais internacionais, citando a “lei da reciprocidade”, aprovada no Congresso, que permite ao Brasil aplicar medidas equivalentes às de outros países em caso de barreiras comerciais injustas. Para o deputado, o diálogo e a negociação devem ser sempre prioridade, mas o país precisa estar preparado para reagir.
COP30 e imagem do agro brasileiro
Ao comentar a preparação para a COP30, o vice-presidente da FPA afirmou que o agro brasileiro deve chegar à conferência com uma narrativa sólida sobre sua sustentabilidade, destacando o Código Florestal, o uso de bioinsumos, os biocombustíveis e o potencial do biometano para descarbonização.
“Não há país no mundo com legislação tão rigorosa como a nossa. O agro será o grande provedor de soluções sustentáveis para o planeta”, disse, citando a liderança brasileira na produção de combustível sustentável de aviação.
Jardim encerrou sua fala reafirmando que o setor é dinâmico, inovador e estratégico para o Brasil. “Temos virtudes e atributos que são referência para todo o mundo. O agro é o orgulho da nossa economia.”