O oitavo mês do ano é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. Nos últimos dias do mês, o governo do Acre tem divulgado algumas ações e números que estão sendo debatidos no âmbito estadual. Nesta quarta-feira (23), durante o relançamento do aplicativo “Mulher Segura”, Elenice Frez, delegada titulada da especializada em Rio Branco passou números sobre esse cenário no estado.
Só este ano, segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Rio Branco, 1.033 inquéritos foram instaurados. O número já se aproxima, inclusive, do total de procedimentos registrados durante os 12 meses do ano passado.
“Temos uma média de 10 mulheres atendidas por dia em situações em que há instauração de inquérito policial e solicitação de medidas protetivas. Neste ano de 2023, nós já registramos o número de 1.033 inquéritos policiais na Delegacia da Mulher e ainda temos um número de cerca de 500 solicitações de medidas protetivas que não geraram inquérito policial. Em comparação com o número de inquéritos do ano passado, a gente viu que houve uma procura maior pelo serviço. No ano passado, durante todo o ano, nós registramos 1.176 inquéritos, e esse ano ainda nem encerramos o mês de agosto, já estamos com 1.033, sendo 156 flagrantes”, diz.
A delegada destaca ainda que os números estão bastante altos e que o Acre sempre figura nas primeiras posições o ranking de feminicídio.
“Nós sempre estamos figurando no topo, ou muito próximo, do ranking ali de feminicídios, de violência doméstica, de estupros e também de estupros de vulneráveis, então nós precisamos do engajamento de todas as instituições públicas, do sistema de Justiça e de Segurança, e nós temos visto isso acontecer, mas nós precisamos também do engajamento de toda a sociedade para trabalhar também e nos apoiar com relação a prevenção de crimes, de violência doméstica, especialmente dos crimes de feminicídio”, disse.
Apesar de o Acre deixar de figurar no topo do ranking dos estados onde mais matam mulheres pelo simples fato de serem mulheres no Brasil, o estado ainda está acima da média nacional. Isto é o que diz os dados do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontou para a média de 2,5 feminicídios para cada 100 mil mulheres em 2022.
Quatro mulheres foram mortas no primeiro semestre de 2023 no Acre pelo simples fato de serem mulheres. Isto é o que aponta o Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também traçam o quantitativo de crimes fatais relacionados ao feminicídio.
Aplicativo
Para fortalecer ainda mais o combate da violência contra a mulher, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp-AC) relançou, nesta quarta-feira (23), o aplicativo “Mulher Segura”, que funciona como um botão de socorro para quando a mulher precisar de atendimento das polícias.
“Esse aplicativo é colocado à disposição da mulher, que faz uma solicitação de medida protetiva. Na decisão judicial, a mulher já faculta o uso desse aplicativo e a finalidade dele é garantir a essa mulher que tem medida protetiva tenha um atendimento mais rápido, muito mais célere por parte da Polícia Militar, da Patrulha Maria da Penha. Assim que ela aciona o botão, já é destacada uma viatura para comparecer ao local, e isso com certeza confere muito mais segurança a essa mulher”, explica Elenice.
O tenente Francisco Fonseca diz que a mulher, para usar o aplicativo, precisar ter medida protetiva e possuir cadastro no sistema.
“Realizando o primeiro acesso, esse aplicativo fica ativo. E a partir do momento que ela acionar, essa ocorrência chegará ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que destacará uma viatura mais próxima para atender a ocorrência.”
Ele destaca ainda que o aplicativo já existia, mas passou por evoluções e melhorias e, por isso, está sendo relançado. O cadastro é feito pela 1ª ou 2ª Vara de Proteção à Mulher a partir do momento que ela chega com uma medida protetiva. Ao baixar o aplicativo, automaticamente o sistema baixa os dados dessa mulher, já que o cadastro já foi feito pelo Poder Judiciário.
José Américo Gaia, secretário de Segurança, disse que várias ações foram feitas neste mês de agosto com o objetivo de reduzir os casos de violência contra a mulher no estado.
“Esse mês nós estamos com o Fórum de Proteção à Mulher, estamos com a operação, foi lançada a operação Shamar, que é uma operação que busca trabalhar a prevenção, a conscientização das mulheres das famílias e o combate ao feminicídio também. Aproveitando isso, a gente está fazendo o relançamento de um aplicativo que foi lançado o ano passado, foram feitos algumas adequações, alguns ajustes necessários e novamente estamos divulgando a ferramenta tão séria”, pontuou. (G1)