Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, gerou reação imediata entre aliados do ex-presidente americano Donald Trump. O magistrado determinou que certas normas estrangeiras, especialmente com efeitos extraterritoriais, não têm validade automática no Brasil. Para Dino, a medida reafirma a soberania nacional frente a interferências jurídicas externas: “O Brasil é um Estado soberano e não pode admitir que leis de outros países tenham efeitos automáticos em seu território”.
A decisão atinge diretamente normas de vigilância e compliance dos Estados Unidos, como as aplicadas pelo Departamento de Justiça (DOJ), que atuam com base na chamada “jurisdição longa”. O modelo é criticado por diversos países por impor regras americanas a empresas e cidadãos estrangeiros, inclusive brasileiros. Dino agora exige que tais práticas passem pelo crivo do ordenamento jurídico nacional.
Nos Estados Unidos, a reação veio de setores conservadores ligados ao trumpismo. Parlamentares e grupos de lobby acusaram Dino de enfraquecer o combate à corrupção internacional. Um dos líderes republicanos declarou à imprensa que a medida representa “um retrocesso na transparência global”. O governo americano, até o momento, não se manifestou oficialmente.
Diplomatas brasileiros tratam o caso com cautela, destacando que a decisão não rompe acordos formais, mas sinaliza a rejeição a abusos de jurisdição. Especialistas veem a medida como um marco jurídico e político. Para o professor Ricardo Velasco (USP), “o STF defende a Constituição frente à globalização jurídica”. Já a cientista política Ana Lúcia Carvalho (FGV) afirma que Dino busca também protagonismo institucional no STF.
Nas redes sociais, a medida dividiu opiniões. Enquanto defensores da soberania nacional celebraram a firmeza da decisão, críticos a classificaram como um passo perigoso no isolamento do Brasil em temas de cooperação internacional.