Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Percentual de menores não registrados é mais de dez vezes superior ao da população geral
O Brasil ainda convive com um quadro alarmante de sub-registro entre crianças indígenas. Segundo dados do Censo Demográfico 2022 – Etnias e Línguas Indígenas, divulgados nesta sexta-feira (24) pelo IBGE, 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade não possuem certidão de nascimento. O índice é 10,6 vezes maior que o verificado no restante da população brasileira, onde apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária estão sem o documento.
A certidão garante nome, filiação, nacionalidade e acesso a direitos básicos, como saúde e educação. Apesar da emissão da primeira via ser gratuita em todo o território nacional, a ausência do documento impede o exercício da cidadania e torna a criança praticamente invisível diante das políticas públicas.
O levantamento revela que 1.694.836 indígenas vivem atualmente em 4.833 municípios do país, o que representa 0,83% dos mais de 203 milhões de habitantes do Brasil. Desde o último censo, em 2010, houve um crescimento de 88,82% na população indígena — quase 897 mil pessoas a mais.
A distribuição territorial também mudou de forma expressiva: em 2010, a maioria vivia em áreas rurais (63,78%). Em 2022, o cenário se inverteu, e 53,97% dos indígenas passaram a residir em áreas urbanas. O país conta hoje com 391 etnias e 295 línguas indígenas identificadas.
As condições de moradia seguem como um dos principais desafios. O IBGE aponta que muitos domicílios indígenas não dispõem de saneamento básico adequado.
Entre as maiores etnias do país, os Tikúna apresentam o quadro mais crítico:
- 74,21% sem acesso à água encanada
- 92,82% sem esgotamento sanitário adequado
- 76,59% sem serviço de coleta de lixo
Situações semelhantes foram registradas entre os Guarani-Kaiowá e os Kokama, com percentuais superiores a 70% em diferentes indicadores de vulnerabilidade.
O estudo também mostra que 78,55% dos indígenas com 15 anos ou mais que falam língua originária são alfabetizados — índice inferior ao da população indígena como um todo (84,95%) e também abaixo da média nacional (93%).
Para o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, o avanço da educação deve caminhar junto com a preservação cultural:
“Se a alfabetização substituir a língua indígena pelo português, ela pode ser nociva. A educação bilíngue fortalece a identidade e mantém as línguas vivas”, afirmou.
Segundo o IBGE, o mapeamento territorial e social dos povos originários contribui para orientar políticas públicas e ampliar o acesso a direitos fundamentais. O objetivo é reduzir desigualdades históricas e garantir que nenhuma criança permaneça sem reconhecimento oficial de sua existência. (Com informações Agência Brasil)