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A proposta que cria o Selo Bandeira Verde, voltado ao reconhecimento de escolas com práticas ambientais, avançou no Senado e pode chegar em breve à Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e prevê a certificação de instituições de ensino que adotem ações sustentáveis integradas ao cotidiano escolar e ao projeto pedagógico.
De acordo com o texto, as escolas interessadas precisarão cumprir pelo menos três entre cinco critérios, que incluem captação de água da chuva, implantação de hortas ou jardins, uso de energia limpa, coleta seletiva e desenvolvimento de programas de educação ambiental. A exigência é que essas práticas estejam em funcionamento contínuo, e não apenas como ações pontuais.
A proposta tem origem em uma iniciativa de estudantes do ensino fundamental, dentro do Programa Câmara Mirim, o que reforça o caráter participativo do projeto. O relator destacou que a medida representa um exemplo concreto de como a educação para a cidadania pode influenciar diretamente o processo legislativo, ao incorporar ideias construídas por jovens.
Além da certificação, o projeto estabelece diretrizes mais amplas para a concessão do selo, como incentivo ao consumo consciente, uso eficiente dos recursos naturais, gestão democrática nas escolas e respeito à diversidade. A intenção é que o reconhecimento funcione também como estímulo à adoção de práticas sustentáveis em todo o ambiente escolar.
Caso não haja recurso para análise em plenário, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisará passar por novas etapas antes de uma eventual aprovação definitiva.