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Programas considerados estruturantes da educação básica, como as políticas de alfabetização e a ampliação do ensino em tempo integral, registraram redução expressiva de recursos federais em 2025, segundo dados da execução orçamentária do Ministério da Educação. O movimento ocorre em um contexto de forte concentração de investimentos no programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a evasão no ensino médio.
De acordo com os números oficiais, os gastos federais com políticas de alfabetização tiveram queda de 42% em relação a 2024. Os investimentos passaram de aproximadamente R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, já considerados os valores corrigidos pela inflação.
A retração é ainda mais acentuada no caso da educação em tempo integral. Em 2025, as transferências diretas do MEC praticamente desapareceram, após a aprovação de uma emenda constitucional que passou a vincular parte dos recursos do Fundeb a essa política. Com a mudança, o ministério deixou de aportar recursos próprios, transferindo às redes estaduais e municipais a responsabilidade de financiar a ampliação da jornada escolar com valores já previstos em lei.
Especialistas apontam que o novo modelo reduz o papel redistributivo do Fundeb, uma vez que não amplia o volume total de recursos destinados à política, apenas reorganiza sua aplicação dentro dos orçamentos já existentes.
Até então, o governo federal vinha mantendo participação relevante no financiamento da educação em tempo integral. Em 2023, os aportes diretos somaram R$ 2,1 bilhões, e em 2024 chegaram a R$ 2,5 bilhões. Em 2025, no entanto, o valor caiu para R$ 75,8 milhões, representando uma mudança significativa na estratégia de financiamento da política.
O redirecionamento dos recursos reacendeu o debate sobre prioridades na educação básica e sobre os impactos de longo prazo da redução de investimentos em políticas voltadas à alfabetização e à ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola.