Mais de 200 pescadores de Sena Madureira, no interior do Acre, perderam o acesso ao seguro-defeso após o cancelamento de suas carteiras profissionais. A medida foi confirmada recentemente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, ligado ao Governo Federal, e atinge, ao todo, 260 trabalhadores da pesca na região. Ainda não foram divulgadas as causas detalhadas para os cancelamentos.
Sem a carteira ativa, os pescadores ficam impedidos de acessar benefícios federais, entre eles o seguro-defeso — pagamento anual equivalente a um salário mínimo durante o período de proibição da pesca de determinadas espécies em fase de reprodução.
Diante da situação, o presidente do Sindicato dos Pescadores de Sena Madureira, conhecido como “Fefinha”, anunciou a realização de um mutirão a partir da próxima segunda-feira, 16 de junho. O objetivo é reunir os pescadores afetados, elaborar um relatório com os casos e encaminhar a documentação a Brasília. “Peço aos pescadores que tiveram suas carteiras canceladas que me procurem. Nós vamos fazer um relatório e encaminhar para Brasília a situação de cada um. Preciso saber o que aconteceu e, mais do que isso, pedir que o Governo Federal reveja essa situação”, declarou o sindicalista.
Em Sena Madureira, os pescadores são representados por duas entidades: o Sindicato dos Pescadores e a Colônia Z3. Esta última concentra mais de mil pescadores cadastrados, muitos dos quais dependem exclusivamente da atividade para garantir a subsistência da família.
Nova emissão de GPS
Na próxima semana, também será iniciada a emissão das Guias da Previdência Social (GPS), etapa obrigatória para que os pescadores possam futuramente receber o seguro-defeso. Para ter direito ao benefício, é necessário estar regularizado junto aos órgãos federais e cumprir os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.
O caso acende alerta entre trabalhadores da pesca no Acre, já que o cancelamento em massa das carteiras pode impactar diretamente na renda de famílias que vivem da atividade tradicional nos rios da Amazônia.