Foto: Agência Senado
Após vetar o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma reação imediata do Congresso Nacional. Em uma votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiar o agronegócio. A medida, considerada uma retaliação ao veto presidencial, foi aprovada por 346 votos a favor e 93 contrários, e agora segue para análise do Senado.
O projeto aprovado altera o uso original do Fundo Social — criado para investir em áreas como saúde, educação, meio ambiente e habitação — e permite que os recursos sejam redirecionados para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais, incluindo grandes empresários do setor. O limite individual é de até R$ 10 milhões por produtor, totalizando R$ 30 bilhões disponíveis para operações via BNDES e instituições financeiras parceiras.
A proposta causou forte reação da base do governo e de parlamentares alinhados ao Planalto. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que houve quebra de acordo e que a medida compromete os investimentos em políticas públicas essenciais. Já o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a aprovação como “absurda” e defendeu o veto presidencial caso o texto avance no Senado.
Nos bastidores, parlamentares admitem que a aprovação da chamada “pauta-bomba” tem caráter político. Além do veto ao aumento no número de cadeiras na Câmara, a insatisfação de deputados cresceu após o Supremo Tribunal Federal decidir manter a cobrança do IOF em transações internacionais — medida que também foi lida como derrota da articulação do Congresso.