Foto: Internet
Agricultores e agricultoras familiares que apresentaram propostas para a modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já podem consultar o resultado da análise dos projetos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na última quarta-feira, 17, a lista com a classificação das associações e cooperativas que tiveram propostas avaliadas para a formação de estoques de mel e castanhas.
A relação reúne as organizações consideradas aptas e não aptas após a análise técnica, conforme os critérios estabelecidos no Comunicado Apoio à Formação de Estoques do PAA nº 01/2025. A consulta pode ser feita pelo nome da organização proponente, permitindo que cada entidade verifique sua situação no processo.
De acordo com as regras da modalidade, cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão em recursos. No caso de cooperativas e associações que participam do AFE pela primeira vez, o limite de apoio financeiro é de R$ 500 mil. Os valores destinam-se à formação de estoques de produtos da agricultura familiar, com posterior devolução dos recursos à Conab, sem cobrança de juros ou correção monetária.
A iniciativa tem caráter emergencial e busca amparar produtores de mel e castanhas afetados por tarifas adicionais impostas às exportações brasileiras, especialmente para o mercado norte-americano. Muitas dessas organizações enfrentam dificuldades para escoar a produção e nem sempre conseguem redirecionar integralmente os volumes para o mercado interno ou para outros destinos internacionais.
Para viabilizar a ação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou até R$ 30 milhões à Conab. Os recursos poderão ser utilizados por cooperativas que trabalham com mel, castanha-do-brasil, castanha-de-caju e castanha-de-baru, permitindo o armazenamento dos produtos por até seis meses.
A Conab informa que as organizações classificadas como aptas ainda deverão passar pela etapa de conferência documental antes da celebração dos contratos. As entidades devem procurar as superintendências regionais da estatal para dar continuidade ao processo e apresentar as informações exigidas.