Em uma sessão marcada por protestos silenciosos e acusações de atropelo legislativo, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, na quarta-feira, 14, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 67 milhões para a compra de 50 novos ônibus, sendo seis elétricos e 44 a combustão, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na linha Profrota.
A votação, no entanto, foi cercada de controvérsias. Após suspender a sessão pela manhã, o presidente da Casa, vereador Joabe Lira (União Brasil), aliado do prefeito Tião Bocalom, convocou a retomada da sessão às 15h30 por meio de uma mensagem no grupo de WhatsApp dos vereadores — sem qualquer comunicado público oficial ou aviso à imprensa. A atitude foi encarada por parte da oposição como uma tentativa deliberada de evitar o acompanhamento da sociedade e acelerar a aprovação da matéria sem debate aprofundado.
“Sem tempo, sem transparência”
Vereadores da oposição e do bloco independente se manifestaram de forma veemente contra a condução do processo. Segundo eles, não houve tempo hábil para análise técnica da proposta, tampouco foram respondidos os questionamentos sobre o impacto financeiro do empréstimo, a forma de repasse dos veículos às empresas operadoras e o papel da Rico Transportes, atual concessionária do sistema.
“O que vimos hoje foi uma vergonha. Um projeto de R$ 67 milhões chega hoje e é aprovado no mesmo dia, sem discussão com a sociedade. Essa Casa não pode virar um balcão de negócios do Executivo”, criticou o vereador Neném Almeida (MDB), um dos mais combativos na tribuna.
Além de questionar a pressa, parlamentares cobraram mais transparência sobre o destino dos ônibus após o fim da vida útil e pediram garantias de que a população não será penalizada futuramente com aumento de tarifas ou colapso no sistema.
Base garante maioria e aprova projeto
Apesar dos protestos, o projeto foi aprovado com votos da base aliada do prefeito, que alegou tratar-se de uma “oportunidade histórica” para renovar a frota da capital. Segundo o secretário de Articulação, Jhonatan Santiago, os recursos são exclusivamente destinados à compra dos veículos e não representarão ônus aos cofres do município, já que o pagamento das parcelas ficará sob responsabilidade da futura concessionária.
“O recurso é do PAC, com juros baixos e garantia do Tesouro Nacional. Estamos trabalhando com seriedade para melhorar o transporte público de Rio Branco”, afirmou Santiago.