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“A audiência de custódia virou uma porta automática de saída para criminosos perigosos.” A afirmação é do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), que defendeu, no podcast Correio em Prosa, o PL 752/2023, de sua autoria, que endurece as regras e restringe a soltura de suspeitos de crimes graves. Para ele, a proposta corrige distorções que fragilizam o trabalho policial e favorecem a reincidência.
O parlamentar afirmou que o modelo atual contribui para a sensação de impunidade no país e precariza o trabalho policial. “Essa lei acaba com aquela frase que todos repetem: ‘a polícia prende e a justiça solta’”, declarou.
Segundo ele, a audiência de custódia se transformou em um mecanismo que, na prática, permite que criminosos reincidentes retornem rapidamente às ruas, mesmo após sucessivas prisões. “Nós já vimos casos de pessoas presas mais de 80 vezes e liberadas de novo. Isso é uma armadilha jurídica. O policial arrisca a vida, prende, e no mesmo dia a pessoa está solta”, afirmou. Ulysses defende que o PL estabelece parâmetros mais claros para o juiz, principalmente quando há violência, grave ameaça ou ligação com facções.
O texto prevê que, em casos de crimes violentos, tráfico de drogas, uso de arma de fogo, latrocínio, homicídio e outros delitos de risco elevado, o juiz poderá converter a prisão em preventiva sem necessidade de novos requisitos subjetivos. Para o deputado, a medida fecha brechas que favorecem a reincidência. “Quem comete crime grave precisa ser responsabilizado. A audiência de custódia não pode continuar funcionando como uma porta automática de saída”, disse.
Ulysses destacou ainda que o PL se aplica de forma direta aos estados de fronteira, onde a reincidência e a atuação de facções são mais intensas. No Acre, segundo ele, a mudança traria maior proteção para policiais e comunidades que convivem com disputas territoriais alimentadas pelo tráfico internacional. “A fronteira é pressionada o tempo todo. Não dá para prender traficante de arma, de droga ou membro de facção e soltar no dia seguinte. Aqui o impacto é imediato”, declarou.
O parlamentar também criticou o que considera um desequilíbrio entre responsabilidade policial e estrutura judicial. “O juiz tem que ter respaldo legal para manter preso quem representa ameaça. A lei atual é tão frágil que muitas vezes o magistrado não consegue agir porque a legislação não dá sustentação”, afirmou. Ele disse que o PL 752 devolve previsibilidade jurídica e valoriza o trabalho das forças de segurança. “O policial não é vilão. Ele é a primeira barreira entre o cidadão e o crime”, completou.
O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nos próximos dias. Ulysses acredita que o texto será aprovado, embora preveja veto do governo. “Acredito que vamos aprovar no Senado. Se o governo vetar, nós derrubamos. Essa lei é de interesse nacional”, declarou.