O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 e das justificativas de ausência na edição de 2024. Os candidatos que tiveram o pedido negado têm até sexta-feira, 16, às 23h59, para apresentar recurso na Página do Participante.
A solicitação de recurso deve incluir documentos comprobatórios, conforme regras do Ministério da Educação. Serão aceitos apenas arquivos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Quem pode entrar com recurso da isenção?
Os candidatos que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:
– Estão cursando a 3ª série do ensino médio em escola pública em 2025;
– Concluíram o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
– Pertencem a famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo;
– Participam do programa Pé-de-Meia.
Nesses casos, é necessário apresentar declaração escolar ou histórico do ensino médio, com assinatura da escola.
Justificativa de ausência
Quem faltou ao Enem 2024 e teve a justificativa negada também pode enviar nova documentação que comprove o motivo da ausência. O nome completo do participante deve constar em todos os documentos, que devem estar datados e assinados. Documentos autodeclaratórios ou assinados por pais e responsáveis não serão aceitos.
Se for constatada fraude nas informações prestadas, o candidato poderá ser eliminado do Enem a qualquer momento e obrigado a ressarcir a União, além de responder judicialmente por crime contra a fé pública.
O resultado final dos recursos será divulgado no dia 22 de maio. Quem tiver o recurso negado em definitivo terá que pagar a taxa de inscrição para participar do Enem 2025.
A inscrição para o Enem 2025 será de 26 de maio a 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante. Mesmo quem teve a isenção aprovada precisa se inscrever dentro do prazo. O edital com todas as regras será publicado em breve pelo Ministério da Educação.