A Câmara Municipal de Rio Branco realiza nesta quinta-feira (9) a última sessão antes do início do recesso parlamentar, com uma pauta considerada uma das mais extensas do semestre. Ao todo, 21 matérias devem ser apreciadas pelos vereadores, entre elas dois dos principais projetos em tramitação na Casa: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Plano Diretor da capital.
Antes de seguirem para votação em plenário, parte das propostas ainda passa pela análise das comissões permanentes. Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), vereador José Aiache, seis projetos de autoria do Legislativo precisam cumprir essa etapa antes de serem submetidos ao plenário.
“Hoje as comissões analisam seis projetos legislativos, além da LDO e do Plano Diretor. Ao todo, teremos 21 matérias para apreciação em plenário, incluindo esses dois importantes instrumentos de planejamento do município”, afirmou.
A expectativa é que toda a pauta seja concluída ainda nesta quinta-feira. As reuniões das comissões tiveram início pela manhã e, de acordo com Aiache, os trabalhos no plenário devem ser encerrados entre 14h e 15h.
O presidente da CCJ também informou que, até o início da manhã, nenhum novo projeto havia sido encaminhado pelo Poder Executivo, embora ainda exista prazo para o envio de novas matérias. “Até agora não chegou nenhum projeto do Executivo, mas ainda há prazo para que isso aconteça”, declarou.
Com a conclusão das votações, a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar, conforme previsto no calendário legislativo. As sessões ordinárias serão retomadas após o período de suspensão dos trabalhos legislativos.
A votação da LDO e do novo Plano Diretor está entre as principais pautas do dia por definirem, respectivamente, as diretrizes para elaboração do orçamento municipal e as regras que orientarão o crescimento urbano e o desenvolvimento de Rio Branco nos próximos anos.