Foto: Whidy Melo
A Câmara Municipal de Rio Branco deve analisar até a próxima quinta-feira, 30, o veto do prefeito à emenda parlamentar que previa o repasse de R$ 9,5 milhões em forma de auxílio alimentação para servidores da saúde. O tema entrou no centro das discussões após a Prefeitura sinalizar que pode encaminhar uma proposta mais ampla, contemplando todos os servidores municipais.
O vereador Aiache afirmou que a manutenção ou derrubada do veto depende diretamente desse novo posicionamento do Executivo. Segundo ele, há um diálogo em andamento com a Prefeitura para avaliar a viabilidade de um benefício mais abrangente, incluindo o Reajuste Geral Anual (RGA) e auxílios.
“Se a Prefeitura mandar uma proposta que atenda todos os servidores, a gente pode manter o veto do prefeito. Estamos aguardando esse envio para analisar com responsabilidade”, disse.
A emenda original, de autoria do parlamentar, previa a destinação dos recursos exclusivamente aos trabalhadores da saúde, como forma de auxílio alimentação. No entanto, o prefeito optou por vetar a medida ao considerar a possibilidade de uma política mais ampla para o funcionalismo.
Prazo e impacto na pauta da Câmara
Aiache também alertou para o prazo legal de tramitação do veto. De acordo com o regimento, o chamado Veto do Executivo (VEP) precisa ser analisado em até 30 dias. Caso contrário, passa a trancar a pauta de votações da Câmara, impedindo o andamento de outros projetos.
“Se não for analisado dentro do prazo, nenhuma outra matéria pode ser votada até que o veto seja apreciado”, explicou o vereador.
O prazo já estaria próximo do limite, o que deve acelerar a inclusão do tema na ordem do dia. A expectativa é que a votação ocorra ainda nos próximos dias, dependendo do envio da proposta da Prefeitura.
Expectativa de definição
A decisão final deve equilibrar dois pontos: a garantia de benefício imediato para servidores da saúde e a possibilidade de ampliação do auxílio para todo o funcionalismo municipal.
Nos bastidores, o clima é de expectativa. A definição sobre o veto pode impactar diretamente não apenas os trabalhadores da saúde, mas toda a política salarial da Prefeitura de Rio Branco.