Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Impulsionado pela repercussão nas redes sociais do vídeo do influenciador Felca, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende acelerar a tramitação do projeto de lei que combate a chamada adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta deve ser analisada já nesta quarta-feira, 20, em sessão do plenário.
O termo “adultização” passou a ser amplamente discutido no Congresso e nas plataformas digitais após denúncias sobre o uso indevido da imagem de menores de idade, expostos em conteúdos que ultrapassam os limites do entretenimento e tocam em áreas sensíveis como erotização, imposição de padrões estéticos e exploração comercial precoce.
A proposta em discussão é de autoria do deputado Jadiel Alencar (PL-PI) e já passou pelo Senado. Está desde o fim de 2024 na Comissão de Comunicação da Câmara, mas ganhou nova força diante da pressão social provocada pelo vídeo-denúncia de Felca. Hugo Motta quer colocar o projeto em votação com requerimento de urgência, permitindo que o mérito seja analisado no mesmo dia.
“Vamos tratar isso como prioridade. O Brasil precisa proteger suas crianças também no ambiente digital”, disse o presidente da Câmara, em declaração à imprensa.
Audiência pública e união política
Para quarta-feira, Motta convocou uma comissão geral — formato que permite uma audiência pública dentro do próprio plenário da Câmara — para ouvir parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil sobre o tema. A ideia é que, após essa audiência, o projeto esteja pronto para votação.
Apesar do clima de convergência, há resistência entre setores da oposição, que veem riscos de censura às redes sociais e questionam pontos da proposta que responsabilizariam diretamente as plataformas digitais — as chamadas big techs — pela veiculação de conteúdos considerados prejudiciais.
A reunião de líderes convocada por Hugo Motta para esta terça-feira, 19, deve definir os últimos ajustes e estratégias de tramitação. A expectativa é que a votação aconteça no mesmo dia da comissão geral.