A Prefeitura de Brasiléia recebeu na terça-feira, 8, na sede do poder executivo, os interessados no Chamamento Público 001/2025, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com objetivo de abastecer a rede municipal de ensino com produtos frescos e regionais. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital contempla uma variedade de alimentos como arroz, feijão, frutas, hortaliças, carnes e polpas de frutas, priorizando alimentos saudáveis, com origem local e que respeitem os hábitos alimentares da comunidade escolar. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes da rede pública.
Podem participar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). As inscrições são abertas tanto para produtores individuais quanto para grupos informais e cooperativas legalmente constituídas. O limite de fornecimento por participante será de até R$ 40 mil ao longo do exercício de 2025, conforme as regras do PNAE.
Os alimentos serão entregues conforme a demanda e o calendário letivo das escolas, com possibilidade de ajustes nas quantidades contratadas de acordo com as necessidades ao longo do ano. Todos os preços apresentados deverão incluir transporte, encargos e demais custos operacionais, assegurando transparência e agilidade no pagamento aos fornecedores habilitados.
