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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite quarta-feira, 9, que o governo brasileiro responderá com firmeza ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A medida unilateral do governo norte-americano, que eleva para 50% a tarifa de todos os produtos brasileiros, será enfrentada à luz da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida com base na legislação brasileira. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula, em nota divulgada nas redes sociais após reunião de emergência no Palácio do Planalto.
A legislação mencionada pelo presidente autoriza o Executivo, em articulação com o setor privado, a adotar contramedidas como restrição à importação de bens e serviços e suspensão de concessões e obrigações comerciais, inclusive no campo da propriedade intelectual. A intenção é preservar a competitividade internacional do Brasil diante de ações consideradas abusivas ou desequilibradas.
Reação firme e crítica a Trump
Lula rechaçou a justificativa apresentada pelo presidente Donald Trump, que alegou déficit comercial com o Brasil como motivo para a adoção do tarifaço. Segundo o governo brasileiro, os próprios dados oficiais dos Estados Unidos desmentem essa narrativa: o país acumulou superávit de US$ 410 bilhões nas trocas com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos.
Além da questão econômica, o documento enviado por Trump ao Palácio do Planalto menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), provocando reações enérgicas por parte do governo brasileiro. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira”, respondeu Lula, reforçando que o país não aceitará ingerências externas.
O presidente também abordou os ataques às decisões do STF em relação ao combate à desinformação e ao discurso de ódio nas redes sociais. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas, nacionais e estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira”, enfatizou.