O Brasil é o único país da América Latina que dispõe de um plano nacional específico para reduzir mortes e lesões provocadas por acidentes rodoviários. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 pela Lei 13.614.
O documento estabelece metas e orientações alinhadas à Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai de 2021 a 2030. Em 2023, passou por revisão para se tornar mais acessível e aplicável.
Segundo a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Maria Alice, o maior desafio agora é tirar o plano do papel. “São 70 ações capazes de salvar 86 mil vidas até 2030, mas o Pnatrans ainda é pouco conhecido. É uma política de Estado, não de governo. Todos temos que conhecer esse programa”, disse durante o 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em Salvador.
Entre os princípios do plano está a responsabilidade coletiva entre União, estados e municípios. “A gestão da segurança no trânsito deve ser integrada e proativa. A ideia é unir esforços e mostrar que a responsabilidade é de todos”, ressaltou Maria Alice.
O Pnatrans integra o Sistema Nacional de Trânsito e orienta governos a criarem políticas públicas voltadas à redução da violência no tráfego. A nova versão contou com a colaboração de mais de cem especialistas, órgãos públicos, entidades privadas e representantes da sociedade civil, que participaram de consulta pública.
O documento se apoia em seis eixos estratégicos:
Gestão da segurança no trânsito
Construção de vias seguras
Segurança veicular
Educação para o trânsito
Atendimento às vítimas
Normatização e fiscalização
Com a meta ousada de salvar dezenas de milhares de vidas, o Pnatrans se impõe como instrumento central na luta contra uma das maiores causas de mortalidade no Brasil: os acidentes de trânsito. (Com informações Agência Brasil)