O Brasil continua ampliando o acesso de crianças e adolescentes à escola, mas fracassou em alcançar metas decisivas do Plano Nacional de Educação (PNE) — que completa uma década em 2024 sem conseguir garantir nem creche para todos, nem ensino médio para todos, tampouco a erradicação do analfabetismo.
Segundo a PNAD Educação, divulgada na sexta-feira, 13, pelo IBGE, apenas a faixa etária de 6 a 14 anos alcançou o patamar de universalização do acesso escolar, com 99,5% frequentando a escola em 2024. Mas quando se trata de crianças de 4 e 5 anos, o percentual é de 93,4%, e entre adolescentes de 15 a 17 anos, também 93,4% — ambos ainda abaixo da meta de 100%.
O país deveria ter universalizado o acesso para essas três faixas até 2024. No entanto, o crescimento foi lento demais. Entre 2016 e 2024, a escolarização de crianças de 4 a 5 anos subiu apenas 3,4 pontos percentuais. Já no ensino médio, o salto foi maior — de 86,9% para 93,4% —, mas ainda insuficiente.
Mais preocupante, porém, é o que está dentro das escolas.
Frequência líquida revela exclusão silenciosa
A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para a frequência escolar líquida em 2024 previa que 95% das crianças de 6 a 14 anos estivessem cursando o ensino fundamental. O Brasil chegou perto, mas não atingiu o objetivo: a taxa registrada foi de 94,5%, uma diferença de 0,5 ponto percentual abaixo da meta.
No caso dos adolescentes de 15 a 17 anos, a meta era de 85% cursando o ensino médio. No entanto, o índice alcançado foi de 76,7%, ou seja, 8,3 pontos percentuais aquém do esperado.
Já entre os jovens de 18 a 24 anos, apenas 27,1% estavam matriculados no ensino superior em 2024, enquanto o PNE estabelecia como meta uma taxa de 33%. A diferença é de 5,9 pontos percentuais, evidenciando que o país ainda está distante de garantir acesso amplo à educação superior para essa faixa etária.
Mesmo com aumento de indicadores no pós-pandemia, o ensino médio continua com altos índices de distorção idade-série, e o ensino superior segue fora do alcance da maioria dos jovens brasileiros.
Apenas 27,1% dos jovens entre 18 e 24 anos estão no ensino superior, e 64,6% dessa faixa não frequentam nenhuma instituição de ensino.
Creches: o gargalo começa cedo
A meta de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches está longe de ser cumprida: em 2024, o Brasil alcançou apenas 39,8%. A taxa até cresceu desde 2016 (quando era 30,3%), mas insuficientemente para atingir a meta.
O mais grave é que, segundo o IBGE, a maior barreira à matrícula não é apenas a oferta pública, mas uma combinação de fatores culturais e estruturais: 63,6% dos bebês de até 1 ano fora da creche estão nessa condição por decisão dos pais; e Entre crianças de 2 e 3 anos, 53,3% também ficam em casa por opção familiar, mas 39% não têm vaga ou creche na região.
“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, afirma o pesquisador William Kratochwill, do IBGE.
Analfabetismo: queda lenta, dívida histórica
A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu de 5,4% para 5,3% em 2024 — abaixo da meta de 6,5% estabelecida pelo PNE e sinal de avanço.
Porém, ainda são 9,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever. Entre os idosos com 60 anos ou mais, o índice é de 14,9% — quase o triplo da média nacional. Em 2012, era de 20,5%. Ou seja, o Brasil carrega um passivo social e educacional do século passado, que ainda não conseguiu superar.
Educação pós-pandemia: cicatrizes e atrasos
A frequência líquida no ensino fundamental, que chegou a 97,1% em 2019, caiu para 94,5% em 2024, refletindo as sequelas do ensino remoto durante a pandemia. Crianças mais pobres, especialmente no Norte e Nordeste, não conseguiram acompanhar as aulas a distância e atrasaram o ciclo educacional, criando um efeito cascata de defasagem e abandono.
“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas num outro formato que não o presencial”, explica Kratochwill.