A deputada federal Bia Kicis (PL‑DF) criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a parlamentar, o Congresso Nacional está sob risco de ser esvaziado em suas atribuições constitucionais. “Se o Congresso não reagir agora, pode fechar as portas! Chega de interferência no poder legislativo!”, declarou em tom de indignação.
A declaração reflete a escalada de tensão entre os Poderes, impulsionada por recentes decisões judiciais que, na visão de Bia Kicis, avançam sobre prerrogativas exclusivas do Legislativo. Um dos exemplos mencionados por ela é a decisão do STF que manteve o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF, mesmo após o Congresso ter derrubado a medida. Outro ponto de discórdia envolve a interpretação do Supremo sobre os limites da imunidade parlamentar em manifestações feitas por deputados no exercício do mandato.
Para a deputada, o Judiciário tem ultrapassado sua esfera de atuação. “Estamos indignados com essa interferência do STF nas prerrogativas do Parlamento”, disse em entrevista à Revista Oeste. Ela foi além e classificou a postura da Corte como um caso de “supremocracia”, sugerindo que o STF estaria atuando como uma espécie de “Assessoria Jurídica do Governo”.
O debate esquentou ainda mais com as movimentações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), que estaria buscando um entendimento com o Supremo a respeito da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em troca, especula-se um possível endurecimento das penas contra lideranças do movimento. A articulação levantou críticas dentro da própria Casa. Para opositores, o presidente da Câmara teria se limitado a discursos, sem apresentar medidas concretas que demonstrem reação institucional.
Nas redes sociais, o tom também subiu. Parlamentares da oposição, como Nikolas Ferreira (PL‑MG) e Sóstenes Cavalcante (PL‑RJ), acusaram o ministro Alexandre de Moraes de “atropelar o Congresso” ao restabelecer a alíquota do IOF por decisão monocrática. As manifestações reforçam o clima de disputa entre Legislativo e Judiciário, num momento em que a autonomia dos Poderes volta ao centro do debate público.