PL propõe desconto de 50% no IPTU para moradores com ruas sem infraestrutura

Foto: Internet O vereador André Kamai (PT) apresentou um projeto de lei que propõe a redução de 50% no valor do IPTU para proprietários de imóveis localizados em ruas com problemas graves de infraestrutura, como buracos, falta de pavimentação e ausência de iluminação pública. Segundo Kamai, a proposta altera o artigo 25 do Código Tributário […]
Brasil e Indonésia reforçam laços e firmam novos acordos em visita oficial de Lula a Jacarta

Foto: Ricardo Stuckert/PR Durante visita oficial à Indonésia nesta quinta-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente indonésio, Prabowo Subianto, assinaram uma série de acordos e memorandos de cooperação em áreas estratégicas como agricultura, energia, defesa, comércio, educação e tecnologia. A cerimônia aconteceu na capital, Jacarta, e marcou o fortalecimento das […]
Governo prorroga prazo do georreferenciamento rural e dá fôlego aos produtores do Acre

Foto: Internet O governo federal publicou decreto prorrogando em quatro anos o prazo para que todos os imóveis rurais do país sejam georreferenciados — passando de novembro de 2025 para 21 de novembro de 2029. A medida, assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, atende a uma antiga reivindicação de produtores rurais, técnicos e gestores […]
Acre cai em ranking nacional de inovação e volta a figurar entre os últimos colocados

Foto: tripadvisor O Acre voltou a ocupar uma das últimas posições do país no pilar Inovação do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, divulgado nesta semana pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado aparece em 22º lugar, mantendo praticamente a mesma colocação do ano passado e revelando que ainda há um longo caminho para […]
Acrelândia é oficialmente reconhecida como a “Cidade do Café com Leite”

Foto: Internet A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei nº 156/2025, que reconhece oficialmente o município de Acrelândia como a “Cidade do Café com Leite”. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu parecer favorável da deputada Michelle Melo (PDT), relatora […]
MPAC apura atuação da prefeitura de Tarauacá na proteção de mulheres em situação de violência

Foto: reprodução O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para investigar se a prefeitura de Tarauacá cumpre as determinações da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres vítimas de violência. A apuração busca avaliar a existência e o funcionamento de políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento da violência de […]
Prefeito e vereadores de Xapuri têm reajuste salarial suspenso pela Justiça

Foto: Prefeitura de Xapuri O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suspendeu a lei que previa o aumento dos salários do prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), e dos vereadores do município. A decisão, divulgada na quarta-feira, 22, atende a um pedido do Ministério Público do Acre (MPAC) e mantém os reajustes bloqueados até que […]
Benfica vira área urbana e Kamai sugere transição no IPTU e reestruturação de serviços

Foto: Internet O Polo Benfica, uma das regiões mais antigas e populosas da zona rural de Rio Branco, passa agora a integrar oficialmente o perímetro urbano da capital acreana. A mudança foi confirmada após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) transferir cerca de 280 hectares de terras ao município, em uma ação […]
Vereador Zé Lopes cobra adesão ao programa de cisternas pela gestão municipal

Foto: Assessoria O vereador Zé Lopes (Republicanos) denunciou que Prefeitura de Rio Branco não sabe informar se aderiu ou não ao programa de cisternas do Governo Federal — política criada para enfrentar a escassez de água em comunidades urbanas e rurais. A constatação foi feita pelo parlamentar após receber resposta a um requerimento protocolado por […]
PL propõe que mulheres de Rio Branco tenham acesso à mamografia sem pedido médico

Foto: Assessoria Em Rio Branco, mulheres com mais de 40 anos ainda enfrentam obstáculos para realizar um exame que pode salvar vidas: a mamografia. A exigência de um pedido médico — regra vigente na rede pública — tem se tornado um entrave para muitas delas, sobretudo nas áreas periféricas e rurais, onde a cobertura da […]
