Vereadores aprovam seis PLs que garantem crédito a secretarias municipais

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rio Branco que aconteceu nesta segunda-feira, 24, foram aprovados seis projetos de leis complementares que disponibiliza créditos especiais e adicionais para instituições municipais. Os projetos são do Executivo e dispõe sobre abertura de créditos a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, Secretaria Municipal de Assistência […]

Centro de atendimento a pessoas autistas é inaugurado em Cruzeiro do Sul

Foto: Juruá On-line Um marco significativo na inclusão e no suporte especializado para famílias de pessoas autistas foi dado em Cruzeiro no Sul. O município inaugurou na última quarta, 19, o Centro especializado na estimulação neuropsicomotora para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), chamado de Centrim. O novo centro de atendimento conta com 11 […]

No Acre, servidores ambientais federais anunciam greve para a próxima segunda, 24

Os servidores ambientais federais que atuam no Acre por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro, deflagraram uma greve que iniciará na próxima segunda-feira, 24 de junho. A […]

MPF declara inconstitucional PL que proíbe crianças em paradas LGBTQ+

O Ministério Público Federal declara que o projeto de lei apresentado pelo vereador João Marcos Luz (PL), que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBTQIAP+ em Rio Branco, é inconstitucional. O órgão enviou à presidência da Câmara os motivos pelos quais o texto não pode ser aprovado pela casa legislativa, […]

Consulta ao 2º lote da restituição do IRPF estará disponível nesta sexta, 21

O pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda 2024 será realizado na sexta-feira, 28 de junho. Mas a partir desta sexta, 21, os contribuintes brasileiros poderão verificar se o retorno do tributo estará disponível nesse mês. Para o ano de 2024, a Receita Federal prevê cinco lotes até setembro. Ou seja, os […]

PL que reduz níveis de carreiras de servidores do Poder Judiciário é aprovado na Aleac

Os deputados estaduais do Acre aprovaram nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei complementar proposto pelo Tribunal de Justiça do Acre, que altera a Lei Complementar n° 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O projeto reduz os níveis de carreiras salariais para servidores técnicos e […]

Coordenadores do programa Asfalta Rio Branco prestam esclarecimentos na Câmara

Os diretores de obra e de operações do programa da prefeitura Asfalta Rio Branco, José Mauricio Escobari e Abdel Barbosa, compareceram à Câmara Municipal de Rio Branco nesta quarta, 19, para prestar alguns esclarecimentos sobre o andamento do programa. Na presença dos coordenadores, os vereadores João Marcos Luz (PL) e N Lima (PP) questionaram sobre […]

Calegário pede que governo fiscalize empresas de terceirização: “não estão pagando os trabalhadores”

Empresas de terceirização não estão pagando os trabalhadores, afirmou o deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta terça, 18. Por conta dos atrasos no pagamento, o parlamentar pediu que o governo e os órgãos façam uma fiscalização “mais energética” sobre essas empresas, já que os repasses previstos nos […]