Socorro Neri propõe jornada especial para professores em tratamento de saúde
Foto: Assessoria A deputada federal Socorro Neri apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante jornada especial de trabalho para professores da educação básica que enfrentam problemas de saúde. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para assegurar condições adequadas de trabalho durante o período de […]
Projeto relatado por Alan prevê redução de imposto para produtor que preserva
Foto: Assessoria Proposta reconhece preservação como atividade rural e cria incentivo direto para quem protege o meio ambiente O senador Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.784/2024, que permite ao produtor rural abater no Imposto de Renda os gastos com preservação ambiental. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura […]
Velloso propõe programa nacional para financiar jovens recém-formados que querem empreender
Foto: Assessoria O deputado federal Eduardo Velloso apresentou, nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei e uma indicação ao governo federal com o mesmo objetivo, criar um programa nacional de financiamento para jovens recém-formados que querem empreender. A proposta prevê crédito com juros reduzidos e condições facilitadas para quem deseja abrir […]
Projeto de Felipe Tchê propõe separação de resíduos recicláveis em escolas municipais
Foto: Assessoria Durante a sessão desta terça-feira, 14 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Felipe Tchê (PP) apresentou na tribuna um Projeto de Lei voltado ao fortalecimento da educação ambiental nas unidades de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal. A proposta dispõe sobre a promoção da separação […]
Velloso destina R$ 1,5 milhão para fortalecer sistema socioeducativo do Acre: “A ressocialização existe”
Foto: Assessoria O deputado federal Eduardo Velloso destinou, nesta semana, R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar para o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE). Os recursos já estão cadastrados no sistema federal, com execução prevista para até 36 meses. A emenda é voltada para investimentos em estrutura e logística das unidades socioeducativas. Entre as ações previstas […]
Projeto de Velloso abre caminho para IPVA mais barato e incentiva renovação da frota de veículos
Foto: Assessoria O deputado federal acreano Eduardo Velloso apresentou nesta semana, na Câmara Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 97/2026, que estabelece diretrizes para a diferenciação das alíquotas do IPVA em todo o país. A proposta permite que estados e o Distrito Federal adotem novos critérios de cobrança, incluindo a possibilidade de cálculo com […]
Mais de R$ 36 milhões em máquinas chegam ao Acre com articulação de Alan Rick
Foto: Assessoria O senador Alan Rick viabilizou, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o investimento de R$ 36.075.106,89 na compra de 202 equipamentos que vão atender diretamente municípios, associações e cooperativas do Acre. A entrega está prevista para a segunda quinzena de maio, ampliando a capacidade de apoio direto aos produtores […]
Projeto de Eduardo Velloso, que facilita transplante de córnea, é aprovado na Comissão de Saúde
Foto: Assessoria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 4.590/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Velloso, que isenta impostos na importação do líquido conservador da córnea. A proposta segue agora para análise em outras comissões da Casa. O texto prevê a isenção do Imposto […]
Programa da ABDI eleva renda de cafeicultores em 80% e impulsiona inclusão social
Foto: Assessoria O programa já alcança mais de 4 mil pessoas de forma direta e indireta na região. O projeto Café Amazônia Sustentável, uma iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) no âmbito do Programa Coopera+, está redesenhando o cenário socioeconômico do Vale do Juruá. Dados atualizados da Avaliação de Impacto, realizada pelo Observatório […]
De projeto a realidade: creche com nome proposto por Joabe Lira é inaugurada hoje
Foto: Assessoria O que antes era proposta, hoje se concretiza. A população de Rio Branco acompanha, nesta data, a inauguração da Creche Marta Ferreira Lopes, resultado de um projeto de autoria do vereador Joabe Lira que garantiu a homenagem a uma educadora que marcou gerações. Localizada na Rodovia AC-40, na Vila Acre, a unidade passa […]