O aumento do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da cidade de Assis Brasil está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AC). Conforme o MPE-AC, o aumento foi concedido em período proibido pela legislação eleitoral.
O órgão aponta ainda que a conduta do perfeito Jerry Correia (PP) pode ser caracterizada como abuso de poder político e econômico.
O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em outubro de 2024, logo após a eleições municipais.
Em nota, o procurador do Município, Giordano Simplício, ressaltou que ocorreu uma recomposição salarial, não ferindo, portanto, a legislação eleitoral. “Confiamos na Justiça Eleitoral para analisar o caso com imparcialidade e reconhecer que não há fundamento para a imputação de conduta ilícita. Ressaltamos que não houve qualquer abuso de poder político ou desrespeito às normas eleitorais,” diz.
Com a sanção dos novos valores, o prefeito tem o salário de R$ 18 mil, o vice-prefeito, R$ 10 mil, e o secretários municipais, R$ 8 mil
– Prefeito – R$ 18 mil
– Vice-prefeito – R$ 10 mil
– Secretários – R$ 8 mil