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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado como referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país. No Acre, o valor estipulado foi de R$ 5,4039, com vigência a partir de 1º de maio de 2026.
O PMPF é um parâmetro adotado pelas unidades da federação para calcular o imposto estadual incidente sobre produtos como gasolina, etanol, gás natural e outros derivados. A metodologia leva em consideração uma média dos preços praticados ao consumidor final, servindo como base para a tributação.
Com a nova atualização, as secretarias estaduais de Fazenda passam a utilizar os valores divulgados como referência oficial para a cobrança do ICMS. Na prática, alterações no PMPF podem refletir diretamente no preço final dos combustíveis, já que impactam a forma como o imposto é calculado.
A revisão periódica do indicador busca acompanhar as variações do mercado e garantir maior alinhamento entre os preços praticados e a base tributária adotada pelos estados.