Foi decretado nesta segunda-feira, 19, que o município de Assis Brasil passa por uma situação de emergência por conta da seca que assola a região. A publicação foi feita pelo prefeito Jerry Correia (PP), e permite que a Defesa Civil do município solicite apoio técnico e logístico do estado.
O decreto determina que as Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças tomem providências para a abertura de crédito suplementar, garantindo os recursos financeiros necessários para as ações de enfrentamento que devem ser tomadas.
A publicação também autoriza a dispensa de licitação para contratações emergenciais, como a aquisição de equipamentos, materiais, e serviços essenciais para enfrentar a crise, além de prevê a realização de campanhas de conscientização na mídia para informar a população sobre os riscos da estiagem e o andamento da situação.