O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 38,8 milhões realizada pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A apuração foi motivada por uma denúncia apresentada em março deste ano pelo vereador André Kamai (PT), que questionou a condução do processo e possíveis favorecimentos a empresas ligadas entre si.
O objeto da licitação é a contratação de fornecimento de Policloreto de Alumínio (PAC), substância utilizada no tratamento de água. O contrato prevê fornecimento contínuo por cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com Kamai, a empresa inicialmente vencedora, Bauminas Química N/NE Ltda., foi desclassificada após um parecer técnico da Universidade Federal do Acre (UFAC), que contradizia laudo anterior emitido por engenheiro do próprio Saerb. Com isso, a empresa Alquimia Produtos Químicos — segunda colocada — foi declarada vencedora do pregão.
Outro ponto investigado é a contratação emergencial feita com a empresa Síntese Logística Indústria e Comex Ltda., que teria vínculo societário com a Alquimia, o que levanta suspeitas de favorecimento indireto e direcionamento.
Kamai classifica o processo como “estranho” e alerta para o risco de prejuízos ao erário. “A mesma empresa que já fornecia insumos na emergência é agora beneficiada com um contrato milionário. Precisamos de mais transparência”, declarou o parlamentar, que também mencionou outras licitações controversas da Prefeitura, como a do transporte público e o programa Aedes do Bem.