Foto: Felipe Rau/Estadão
A morte de Tainara Souza Santos, de 31 anos, após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro na Marginal Tietê, em São Paulo, reacendeu o debate nacional sobre o endurecimento das penas para crimes de feminicídio. Em meio à comoção, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu publicamente a adoção de punições mais rigorosas e mencionou, inclusive, a possibilidade de discutir a pena de morte em casos considerados extremos.
A declaração foi feita em entrevista recente, na qual o ministro destacou que crimes cometidos com extrema violência, especialmente na presença de filhos, revelam falhas profundas no sistema de proteção às mulheres. Para ele, episódios dessa gravidade exigem respostas mais duras do Estado e um debate amplo sobre os limites da legislação penal brasileira diante da escalada da violência doméstica.
Tainara ficou internada por 21 dias, mas não resistiu aos ferimentos causados pelo ataque, que agora é investigado como feminicídio consumado. O suspeito do crime está preso. O caso provocou forte repercussão nas redes sociais e entre entidades de defesa dos direitos das mulheres, que cobram ações concretas para evitar que tragédias semelhantes se repitam.
Embora a pena de morte seja proibida pela Constituição Federal, a fala do ministro evidenciou o clima de pressão social por respostas mais severas do poder público. Especialistas alertam que mudanças desse tipo exigiriam alterações constitucionais e amplo debate jurídico, político e social.
Diante do aumento dos casos de violência contra mulheres, o governo federal afirma buscar articulação com estados e municípios para fortalecer políticas de prevenção, ampliar campanhas de conscientização e aprimorar mecanismos de proteção às vítimas, enquanto o país segue dividido entre o clamor por punições exemplares e os limites legais do Estado democrático de direito.