Após estudantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) relatarem abusos cometidos por Alicio Lopes de Souza, estudante do curso de bacharelado em História, a Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) decidiu entrar com um pedido de medida protetiva coletiva contra Souza. O pedido foi apresentado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na manhã desta segunda-feira (25).
A presidente da Adufac, professora Letícia Mamed, disse que a suspensão do aluno, decidida pelo Conselho Universitário, não é suficiente para garantir a segurança das estudantes.
Segundo a professora, Souza mora em um local próximo à Ufac, e constantemente tenta entrar no campus, mesmo suspenso, o que pode representar risco de represálias.
“Nós decidimos que, além de garantir o apoio solidário, era necessário no âmbito jurídico encaminhar uma proteção efetiva, e aqui estamos na Delegacia da Mulher para solicitar essa medida protetiva, no sentido de permitir que essas pessoas tenham seus direitos, sua garantia de ir e vir preservadas, visto que o acusado se mostra, pelos elementos levantados, uma pessoa que representa perigo. Trata-se de um aluno que possui um histórico de uso de entorpecentes, um aluno que manuseia arma branca no âmbito da universidade, que reside próximo à universidade, e tenta ingressar no campus universitário. É um aluno que está, no momento, cumprindo pena por importunação sexual, um aluno que manifesta comportamento extremamente agressivo em sala de aula. Por esses elementos todos, representa sim um risco de represália para nossas professoras e nossas alunas”, explicou.
Em pesquisa ao sistema judiciário, o g1 confirmou que Souza responde a um processo por ameaça e também é autor de uma ação para ser reintegrado à Polícia Militar após ter sido afastado em 1996. O g1 não conseguiu contato com o estudante.
Suspensão
No dia 15 de setembro, o Conselho Universitário decidiu por manter Souza suspenso até que seja encerrado o processo disciplinar aberto contra ele na Ufac. Com 59 votos a favor, Souza ficou proibido de participar de atividades acadêmicas e de frequentar o campus universitário.
O Centro Acadêmico Pedro Martinello denunciou casos de abuso, importunação sexual e ameaças que teriam sido cometidos por Souza. De acordo com uma nota oficial, o centro relata que o problema acontece desde o ano passado, mas há relatos de casos ao longo dos últimos quatro anos.
Em denúncias encaminhadas à reitoria, o centro afirma que o estudante cometeu assédio contra mulheres do curso, além de homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais, e uso de bebida alcoólica e drogas ilícitas no bloco e durante as aulas. Um abaixo-assinado foi feito para pedir providências e foi encaminhado à administração da Ufac diversas vezes.
Desde então, o centro, apoiado por outras entidades acadêmicas, tem feito protestos na universidade para repudiar o caso e cobrar providências.
A Ufac confirmou o recebimento de um comunicado que relata eventos envolvendo Souza, ocorridos em 26 de julho no campus-sede, em Rio Branco, e cita que resultaram em intervenção da Polícia Militar.
“A Reitoria reitera que adotou as medidas regimentais cabíveis contra a suposta conduta incompatível com a convivência acadêmica e que o processo está em andamento até que se tenha a emissão do parecer da comissão de inquérito disciplinar, responsável por apurar os fatos”, afirmou a Ufac por meio de nota no início de setembro.
Consequências
Letícia Mamed acredita que o processo aberto pela Ufac para apurar a conduta de Souza vai dar a devida resposta, porém, só abrange a vida acadêmica dele. Para a presidente da Adufac, é preciso garantir providências além da universidade.
A professora também argumenta que é preciso debater questões como assédio e abuso no âmbito universitário, e a violência de gênero, principalmente pela realidade do estado, que tem um dos maiores índices de feminicídio no país.
“É preciso pensarmos o que será feito para além disso, que tipo de debate será instaurado na universidade, de uma questão mais pedagógica. Esse tema precisa ser pensado num campo mais amplo. Daí a necessidade de medidas mais jurídicas, restritivas, afinal não podemos jamais desconsiderar o contexto bastante delicado de um estado como o Acre, um dos grandes campeões nacionais de feminicídio. Esses são dados concretos dos quais não podemos nos esquecer jamais”, acrescenta. (G1)