O senador Alan Rick (União Brasil-AC) cobrou celeridade na regulamentação do subsídio que promete reduzir o preço das passagens aéreas na Amazônia Legal, durante audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na terça-feira, 8.
A proposta, já aprovada pelo Congresso e sancionada como parte da nova Lei Geral do Turismo em 2023, ainda aguarda normatização para começar a valer na prática. A medida prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o valor do querosene de aviação (QAV), considerado o principal fator de encarecimento das tarifas aéreas na região.
“Já temos a legislação aprovada, os recursos disponíveis e até uma minuta de regulamentação construída em parceria com a ANAC. O que falta é vontade de colocar em prática. Os brasileiros da Amazônia não podem continuar pagando as passagens mais caras do país”, declarou o parlamentar.
Alan Rick também defendeu que os subsídios sejam condicionados ao repasse efetivo do desconto ao consumidor. “Não podemos permitir que as empresas fiquem com o benefício sem que haja impacto real nas tarifas. O recurso é público, o desconto precisa chegar ao bolso do passageiro.”
Em resposta, o ministro Silvio Costa Filho confirmou que o governo já trabalha na regulamentação do subsídio ao QAV. Um comitê específico foi criado recentemente para tratar do tema, e a intenção é garantir que as companhias beneficiadas sejam obrigadas a repassar o desconto nas tarifas.
“Já estamos finalizando o modelo de regulamentação. O objetivo é que o litro do QAV, hoje acima de R$ 7, caia para cerca de R$ 4,50, equilibrando os custos operacionais das empresas e permitindo passagens mais acessíveis à população da região Norte”, declarou o ministro. (Com informações da assessoria)