A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial para recuperar os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa surge após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, revelar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados. As investigações apontam que mais de R$ 6,3 bilhões foram retirados de forma irregular entre os anos de 2019 e 2024.
Grupo terá atuação judicial e preventiva
A força-tarefa será composta por oito advogados públicos, que irão atuar tanto na esfera judicial quanto administrativa. O objetivo é garantir a devolução dos valores indevidos e reparar os danos causados ao INSS e aos beneficiários do sistema previdenciário.
Além disso, o grupo terá a missão de propor medidas preventivas para evitar novas fraudes contra a seguridade social.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Presidente do INSS é exonerado
Ainda nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por decisão judicial no âmbito das investigações da operação.
A medida reforça o compromisso do governo com o combate às fraudes e a proteção da renda de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Com informações Agência Brasil
Foto de Wesley Mcallister/AscomAGU