O deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), em pronunciamento na sessão de terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), destacou a eficiência do Programa de Regularização Fundiária do estado do Pernambucano, onde esteve recentemente, e defendeu sua implementação no Acre para impulsionar o desenvolvimento e garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis.
Fernandes ressaltou que a regularização fundiária permite que moradores tenham títulos definitivos de suas terras, possibilitando acesso a créditos bancários, valorização imobiliária e a chegada de serviços públicos essenciais. O deputado enfatizou que, apesar dos esforços do governador Gladson Cameli e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Estado precisa avançar na área.
“O modelo de Pernambuco é simples e eficaz. O governo estadual fez parcerias com o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Pernambuco e cartórios, garantindo agilidade ao processo. Um exemplo de sucesso é o município de Panelas, onde a regularização foi tão bem-sucedida que o prefeito se reelegeu com 85% de aprovação”, explicou.
O parlamentar também citou a iniciativa do prefeito de Recife, João Campos, que se comprometeu a regularizar 50 mil imóveis em quatro anos e, em apenas dois anos, já entregou 35 mil títulos.
Por fim, o parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública para ampliar o debate. Segundo Fernandes, o encontro vai ter a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco e de outras instituições envolvidas no projeto. “Se não avançarmos na regularização fundiária, ficaremos para trás mais uma vez. Precisamos aprender com quem já está fazendo e trazer esse modelo para cá”, concluiu. (Com informações da Agência Aleac)
Foto: Sérgio Vale