Foto: JusBrasil
A advogada Mariana de Oliveira, detida após ser flagrada com entorpecentes dentro do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, obteve liberdade provisória durante audiência de custódia realizada na terça-feira, 11.
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Mariana alegou sofrer de Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) e depressão, e foi encaminhada para tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). O Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou favoravelmente à decisão.
A advogada deverá cumprir medidas cautelares para permanecer em liberdade, entre elas:
– Proibição de acesso ao sistema prisional e locais semelhantes;
– Manter endereço atualizado junto ao Judiciário;
– Participar de palestras e grupos reflexivos na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP);
– Cumprir acompanhamento terapêutico no Caps-AD III, conforme os problemas de saúde relatados.
O flagrante
Mariana foi detida na segunda-feira, 10, ao tentar ingressar no presídio para atender um cliente. De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), os policiais penais suspeitaram do comportamento da advogada durante a revista e solicitaram que ela passasse pelo body scanner.
Antes de se submeter ao equipamento, ela deixou a bolsa em um guarda-volumes reservado aos advogados. Após o atendimento ao cliente, ao retornar para buscar a bolsa, o chefe da equipe notou um volume estranho dentro do acessório.
Durante a inspeção, os agentes encontraram mais de 800 gramas de substância entorpecente, além de outros pacotes escondidos no sutiã da advogada. Levada à Delegacia de Flagrantes (Defla), Mariana confirmou o porte e revelou estar com dez pacotes de material semelhante à maconha.
A decisão judicial considerou o quadro de saúde mental apresentado pela defesa e determinou o tratamento especializado como condição para a manutenção da liberdade provisória.