A adolescente de 14 anos grávida, que foi filmada por uma técnica em enfermagem no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, foi vítima de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, com base nas apurações do delegado Renan Santana, que está à frente do caso.
“De início, nós estávamos apurando apenas a questão da suposta exposição vexatória da adolescente. Só que em uma análise mais apurada, verificamos que ela já foi vítima de um estupro de vulnerável, porque ela engravidou com 13 anos, e a lei diz que o estupro de vulnerável é aquela pessoa menor de 14 anos. Então, como ela teve conjunção carnal com a pessoa enquanto tinha 13 anos, ela já foi vítima de um crime”, explica Santana.
Segundo o delegado, a investigação ainda vai apurar se a unidade de saúde teria reportado o caso às autoridades assim que a menina deu início ao pré-natal, por se tratar de estupro de vulnerável.
“É dever de todo estabelecimento de saúde e educação informar casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes. Logo, caberia sim o acionamento da polícia assim que iniciou o pré-natal. Não há como falar que a maternidade foi omissa porque diante dos levantamentos que já fizemos, já foi instaurado inclusive um procedimento administrativo. Ou seja, isso inevitavelmente vai chegar ao conhecimento da polícia também. Mas, a minha preocupação e da Polícia Civil é se, porventura, essa adolescente já vem fazendo seu pré-natal desde, por exemplo, o primeiro mês ou segundo mês de gestação, ou seja, ainda com 13 anos, e isso ainda não tenha sido informado ou ao Ministério Público ou à Polícia Civil para que tenha sido tomadas as medida cabíveis”, diz.
Exposição em rede social
O caso chegou à polícia quando a técnica em enfermagem Narjara Lima, que se apresenta nas redes sociais como criadora de conteúdo, publicou um vídeo em que conversa com a menina de 14 anos, e faz perguntas sobre a gravidez, dentro da maternidade. Somando perfis no Instagram e no Tiktok, Narjara tem 70 mil seguidores, e o vídeo publicado por ela teve cerca de 4 milhões de visualizações até ser apagado.
No vídeo, que já foi apagado da rede social de Narjara, a profissional pergunta à menina se é o primeiro filho, ao que ela responde “primeiro e derradeiro”. A técnica pergunta a idade da menina, e afirma: “Tu é um bebê!”, e dá risada. Ela também pergunta qual o sexo do bebê, e a adolescente responde que é um menino.
Na sexta-feira (4), após a repercussão do caso, Narjara publicou uma série de stories negando qualquer intenção de expor a adolescente.
Em depoimento à polícia, ela alegou que a prática de divulgar pacientes é comum na maternidade onde trabalha e que apenas registrou o momento por considerá-lo uma ocasião feliz de sua rotina. Ela ainda afirmou que teve o consentimento da adolescente para gravar os vídeos, mas não solicitou autorização para publicá-los.
O delegado também relatou que ouviu a adolescente informalmente na maternidade, e que ouviu da menina que a profissional de fato pediu autorização para gravar o vídeo, mas não mencionou que iria publicar o conteúdo. A menina também disse ter ficado assustada com a repercussão do vídeo.
“A adolescente foi ouvida informalmente por mim ainda na maternidade. A família não atendeu ao primeiro chamado da polícia e saiu às pressas do hospital assim que ela teve alta médica. Os investigadores foram até o hospital na sexta tentar contato com a família e está havia saído. Ao retornar já pegaram os pertences e foram embora às pressas do hospital e não aguardaram a polícia chegar para levantar maiores informações”, afirma Santana.