Foto: Internet
O Acre ocupa a sexta posição entre os estados da Amazônia Legal com maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na quinta-feira, 14, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).Os dados analisam o período de 2021 a 2023 e mostram um cenário alarmante, com vulnerabilidades específicas na região amazônica.
De acordo com o levantamento, a taxa de estupro e estupro de vulnerável entre crianças e adolescentes no Estado chegou a 163,7 casos para cada 100 mil na faixa etária de até 19 anos, número muito acima da média nacional registrada em 2023 (116,4) e 21,4% maior do que no restante do país. O Acre integra uma lista que inclui Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará e Tocantins como os piores índices da Amazônia Legal.
Assim como outros estados amazônicos, o Acre apresenta taxas mais altas em municípios localizados a até 150 quilômetros de fronteiras. Nessas áreas, a taxa média foi de 166,5 casos por 100 mil crianças e adolescentes, contra 136,8 nas cidades não-fronteiriças — um reflexo da vulnerabilidade associada a crimes transnacionais, tráfico e exploração.
Letalidade e perfil das vítimas
Entre 2021 e 2023, a Amazônia Legal registrou quase trêS mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes. No Acre, o recorte revela que a maioria das vítimas de violência sexual é negra (pretos e pardos somam 81%) e que meninas são as mais atingidas.
A desigualdade racial também é evidente na letalidade policial: na região amazônica, 91,8% das crianças e adolescentes mortos em ações de segurança eram negros; no Acre, o perfil segue a mesma tendência.
O estudo aponta que, em 2023, a maior parte dos casos de maus-tratos no Acre ocorreu dentro de casa (67,6%), praticados por familiares (94,7%), com vítimas predominantemente negras (78,9%) e na faixa etária de 5 a 9 anos.
O relatório recomenda capacitar conselheiros tutelares e profissionais que atendem crianças indígenas;, melhorar os registros policiais e de saúde para qualificar as políticas públicas; fortalecer o controle da letalidade policial e enfrentar o racismo estrutural; e integrar políticas de proteção infantil às estratégias de combate a crimes ambientais e ilícitos transfronteiriços.
No Acre, ações federais como a Operação Caminhos Seguros já resultaram na prisão de suspeitos, resgate de vítimas e apreensão de materiais ligados à pornografia infantil. O governo federal também atua na região com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania.